Política de Privacidade

ProDigital AC, Lda. Maputo, Moçambique Email: [email protected] WhatsApp: +258 84 372 7992 Website: www.prodigitalac.org

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando realiza uma compra no nosso website:

• Nome completo • Endereço de email • País e cidade de residência • Número de WhatsApp (opcional) • Método de pagamento seleccionado • Comprovativo de pagamento (imagem ou PDF) • Endereço IP (para fins de segurança) • Data e hora da transacção

Não recolhemos dados de cartão de crédito, dados bancários completos ou qualquer informação financeira sensível directamente no nosso website.

Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Processar e verificar o seu pagamento • Entregar o produto digital adquirido (link de download) • Prestar suporte ao cliente relacionado com a sua compra • Enviar comunicações relacionadas com o produto adquirido • Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis • Garantir a segurança e integridade do nosso sistema

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing sem o seu consentimento expresso, nem os partilhamos com terceiros para fins comerciais.

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: os dados são necessários para processar a sua compra e entregar o produto. • Interesse legítimo: para garantir a segurança do nosso sistema e prevenir fraudes. • Cumprimento de obrigações legais: para cumprir requisitos fiscais e regulatórios aplicáveis em Moçambique.

A ProDigital não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros, excepto nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviços tecnológicos que nos auxiliam na operação do website (armazenamento em nuvem seguro), sujeitos a acordos de confidencialidade. • Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os terceiros com acesso aos seus dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes às nossas.

6.1. Os seus dados são armazenados em servidores seguros com encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.

6.2. Os comprovativos de pagamento são armazenados em serviços de armazenamento em nuvem com acesso restrito.

6.3. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Encriptação HTTPS em todas as comunicações • Tokens de download únicos e com prazo de validade • Acesso ao painel de administração restrito ao proprietário • Rate limiting para prevenir ataques de força bruta • Headers de segurança HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options)

6.4. Conservamos os seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis (mínimo de 5 anos para efeitos fiscais).

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados que possuímos sobre si. • Direito de rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos. • Direito de apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando existam obrigações legais de conservação. • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades. • Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

O nosso website utiliza cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site (sessão do utilizador, segurança). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros sem o seu consentimento.

Pode configurar o seu browser para recusar cookies, mas isso pode afectar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Os seus dados podem ser processados em servidores localizados fora de Moçambique (incluindo na União Europeia ou Estados Unidos da América) para fins de armazenamento e operação do website. Garantimos que estas transferências são realizadas com salvaguardas adequadas de protecção de dados.

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do website. A data da última actualização está indicada no início deste documento.

Para questões relacionadas com a privacidade dos seus dados, contacte o nosso responsável pela protecção de dados:

Email: [email protected] WhatsApp: +258 84 372 7992

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de protecção de dados competente em Moçambique.